Programa Bolsa Família

Durante 18 anos, o Programa Bolsa Família ajudou a tirar o Brasil do mapa da fome e da insegurança alimentar. Referência para o mundo, a iniciativa integrou políticas públicas e facilitou o acesso dos mais pobres a direitos básicos, como saúde, educação, assistência social e moradia, sempre com o objetivo de superar a pobreza e proporcionar uma transformação social. Agora, a partir desta quinta-feira (02/03/2023), a população brasileira ganha o novo Bolsa Família.

A reformulação do programa mantém a atenção e a prioridade aos que mais precisam, retoma o conceito fundamental de família e vai além da transferência de renda. O objetivo é garantir alimentação de qualidade a todos, mas também resgatar a dignidade das pessoas, proteger a primeira infância e abrir oportunidades para o trabalho e o empreendedorismo.
O novo Bolsa Família garante o valor mínimo de R$ 600 por família, o acréscimo de R$ 150 por criança de até seis anos e o adicional de R$ 50 por criança ou adolescente (de sete a 18 anos) e por gestante, além de uma renda mínima per capita (confira abaixo, em detalhe, cada ponto do programa).

Confira a seguir os principais pontos do novo Bolsa Família:

Mínimo de R$ 600 por família e renda mínima por pessoa
A estrutura dos benefícios prevê o valor de R$ 142 per capita a ser pago a cada pessoa da família, correspondente ao Benefício de Renda de Cidadania. Caso esse valor por pessoa não seja suficiente para que a família receba os R$ 600, será aplicado um benefício complementar.

Acréscimo de R$ 150 por criança de até seis anos
As famílias com crianças entre zero e seis anos receberão um adicional de R$ 150 por criança.

Adicional de R$ 50 por criança ou adolescente (7 a 18 anos) e por gestante
As famílias beneficiárias com crianças a partir de sete anos e adolescentes até 18 anos receberão um adicional de R$ 50 por criança ou adolescente.
As famílias com mulher no período gestacional também receberão acréscimo de R$ 50 por gestante.

Novo valor de renda para entrada
O valor de renda para entrada no Bolsa Família foi ampliado. Antes era considerado o limite de R$ 210 como renda per capita máxima para que uma pessoa pudesse entrar no programa. Agora o valor da linha de pobreza aumentou para R$ 218.
Isso significa que o programa vai garantir renda para mais famílias brasileiras que estão em insegurança alimentar.

Regra de Proteção
O Governo Federal garante um apoio às famílias que estão entrando no mercado de trabalho e, assim, aumentando a renda. Se as condições de vida melhorarem e a renda por pessoa subir para além da renda limite de entrada (R$ 218) e até meio salário mínimo, o benefício não é imediatamente cortado.
A família pode permanecer no programa por até 24 meses, recebendo 50% do valor do benefício. O valor de 50% da regra de proteção será aplicado a partir de junho de 2023. O objetivo é estimular o emprego e a carteira assinada.

Retorno garantido
As famílias que se desligarem voluntariamente do Bolsa Família ou perderem renda e precisarem voltar ao programa terão prioridade no retorno.

Atualização do Cadastro Único
O Governo Federal tem trabalhado na revisão do Cadastro Único para identificar possíveis irregularidades e garantir que o benefício chegue a quem realmente tem direito. A pactuação com a rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e a transferência de recursos via cofinanciamento também são fundamentais para o trabalho de busca ativa das famílias que mais precisam e que ainda estão fora do programa.

Fiscalização
O MDS vai pactuar a organização da rede do SUAS com o Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal de Contas da União (TCU), a Controladoria-Geral da União (CGU) e outros órgãos de controle, integrado com conselhos, entidades sociais, estados e municípios, para garantir a fiscalização do Cadastro Único e do Bolsa Família.

Intersetorialidade, controle e participação social
Outra característica importante do novo programa será o fortalecimento do Pacto Federativo e das instâncias de controle social.

Integração com setor privado
O objetivo é que os setores público e privado trabalhem em parceria, com foco na criação de uma rede de inclusão socioeconômica.
O MDS vem dialogando com diversos setores, como de bebidas, turismo, comércio, construção civil e redes de supermercados.

* Com informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)




 



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