Material de estudo

O material abaixo serve para subsidiar os servidores da Secretaria para adquirem o conhecimento acerca da Política Municipal de Assistência Social que deverá ser agregado com o conhecimento prático adquirido no dia a dia. Ressalta-se ainda que alguns Setores necessitam de capacitações presenciais como é o caso do Sine e CadÚnico.

Material geral

• LOAS - Lei Orgânicia da Assistência Social;
• Política Nacional de Assistência Social;
• NOBSUAS 2012 - Norma Operacional Básica;
• Tipificação Nacional dos serviços;
• Protocolo de Gestão Integrada;
• Lei do SUAS;
• Estatuto da Criança e do Adolescente;
• Estatuto do Idoso;
• Material de capacitações;
• Estatuto do servidor;
• Cartilha da Secretaria;
• Secretaria de Desenvolvimento Social;
• Estrutura da Secretaria;
• Serviços e Programas sociais da Secretaria;
• Conselhos municipais;
• Entidades socioassistenciais;
• Rede Sagsuas - Sistemas de informação.

Material específico

Programa Bolsa Família/CadÚnico

• Diversidade no Cadastro Único - Respeitar e Incluir ;
• Manual de operacionalização do CadÚnico;
• Orientações para o aperfeiçoamento da gestão local.

CRAS - Centro de Referência de Assistência Social

• Caderno de orientações para CRAS
• Orientações para o PAIF - volume 1;
• Orientações para o PAIF - volume 2.

SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

• Caderno de orientações SCFV;
• Concepção de convivência e fortalecimento de vínculos;

CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social

• Caderno de orientações para o CREAS;

Centro POP - População de Rua/Abordagem Social

• Orientações técnicas para o Centro POP

Casa de Passagem/Acolhimento POP

• Plano Municipal de Acolhimento Institucional;

Programa Família Acolhedora

• Plano Municipal de Convivência Familiar e Comunitária;
• Plano Decenal Municipal da Infância e Adolescência;
• Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária

Benefícios Eventuais/Plantão Social

• Auxílio funeral;
• Benefícios eventuais;
• Regularização fundiária.

Vigilância Socioassistêncial

• Orientações técnicas para Vigilância Socioassistêncial

Casa dos Conselhos

• Capacitação para Controle Social nos Municípios;
• Orientações para Conselhos da Área de Assistência Social – Tribunal de Contas da União (TCU).

Sites recomendados

• Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome;
• Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social;
• Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social;
• Conselho Nacional de Assistência Social;
• Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social.